O governo federal definiu novas regras para o vale-refeição (VR) e o vale-alimentação (VA) no Brasil no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) por meio do Decreto nº 12.712/2025, que entrou em vigor em fevereiro de 2026 após decisão judicial que derrubou liminares contrárias à sua aplicação. As principais...
O governo federal definiu novas regras para o vale-refeição (VR) e o vale-alimentação (VA) no Brasil no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) por meio do Decreto nº 12.712/2025, que entrou em vigor em fevereiro de 2026 após decisão judicial que derrubou liminares contrárias à sua aplicação. As principais...
O governo federal definiu novas regras para o vale-refeição (VR) e o vale-alimentação (VA) no Brasil no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) por meio do Decreto nº 12.712/2025, que entrou em vigor em fevereiro de 2026 após decisão judicial que derrubou liminares contrárias à sua aplicação. As principais...
O site Marco Azul é o portal oficial da campanha Março Azul – Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer de Intestino. A iniciativa é dedicada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer colorretal (também chamado de câncer de intestino), considerado o terceiro tumor mais letal no Brasil e...
O site Marco Azul é o portal oficial da campanha Março Azul – Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer de Intestino. A iniciativa é dedicada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer colorretal (também chamado de câncer de intestino), considerado o terceiro tumor mais letal no Brasil e...
Durante o mês de fevereiro, a campanha “Fevereiro Roxo e Laranja” usa as cores roxa e laranja para chamar a atenção da população para doenças que exigem maior conscientização, prevenção e cuidados de saúde. A cor **roxa** simboliza a luta contra o **lúpus, a fibromialgia e o mal de Alzheimer**,...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que multou a H Pack Indústria e Comércio Ltda., de Embu das Artes (SP), por tentar formalizar um acordo com um trabalhador em situação de grave sofrimento mental, sem que ele tivesse condições de avaliar ou consentir validamente. O...
**Mudanças no mercado de trabalho até 2030 indicam novas profissões** O mercado de trabalho está em transformação, com impactos econômicos, sociais e tecnológicos moldando fortemente a demanda por profissionais até 2030. Fatores como políticas públicas, digitalização, automação e evolução demográfica influenciam quais áreas crescerão ou declinarão nos próximos anos. Políticas de...
**Salário mínimo 2026: como registrar o reajuste no eSocial Doméstico** O salário mínimo nacional foi reajustado para **R$ 1.621,00**, com vigência a partir de **1º de janeiro de 2026**, conforme o Decreto nº 12.797/2025. Com a mudança, empregadores domésticos precisam atualizar os dados contratuais no **eSocial Doméstico** para garantir...
O abono salarial do PIS/Pasep referente a 2026 começará a ser pago a partir do dia 15 de fevereiro, conforme calendário aprovado pelo governo. Os pagamentos serão feitos de forma escalonada até o dia 15 de agosto, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores da iniciativa privada e...
