Em 3 de dezembro de 2024, durante a audiência pública "Impactos da Reforma Trabalhista" na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacou a necessidade de estabelecer limites claros para a terceirização no Brasil. O procurador Renan Bernardi Kalil, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de...
Em 28 de novembro de 2024, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma operadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., dispensada durante o contrato de experiência. A decisão reforça que a proteção contra a dispensa...
Estaremos em recesso de final de ano entre os dias: 23/12 e 13/01 Para as empresas e escritórios estaremos atendendo via e-mail: rodov@terra.com.br via watts: (14) 99817-2957 Fonte: RODOV
Comunicamos que, em razão das festividades de final de ano, Sindicato dos Motoristas de Marilia e Região, estará em recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2024, retornando às atividades normais no dia 13 de janeiro de 2025, período em que não haverá atendimento ao público. O Sindicato...
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a jornada de trabalho conhecida como escala 6x1—seis dias de trabalho seguidos por um de folga—alcançou 233 assinaturas na Câmara dos Deputados, superando o mínimo necessário para sua tramitação. Iniciada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a iniciativa de reduzir a...
Novembro Azul: A Prevenção é o Melhor Caminho para a Saúde do Homem O mês de novembro é marcado pela campanha Novembro Azul, uma iniciativa de conscientização sobre a saúde do homem, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. O movimento, que surgiu na Austrália em...
A consciência negra é o reconhecimento e valorização da identidade, cultura e história afro-brasileira, emergindo como resposta às desigualdades raciais e ao racismo estrutural presentes na sociedade brasileira. O termo ganhou destaque na década de 1970, impulsionado por movimentos sociais como o Movimento Negro Unificado, que buscavam combater a discriminação...
A Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, marcou a transição do Brasil de uma monarquia para uma república. Esse evento foi resultado de um golpe liderado por militares insatisfeitos com o regime monárquico e apoiado por setores da sociedade civil. O marechal Deodoro da Fonseca assumiu...
O 13º salário foi implementado no Brasil em 1962, num contexto de forte tensão ideológica entre esquerda e direita, influenciada pela Guerra Fria. Inicialmente proposto pelo deputado Aarão Steinbruch, o benefício visava apoiar trabalhadores e amenizar a inflação, em meio a reivindicações trabalhistas e greves. A criação do 13º enfrentou...
O pagamento de parte do salário "por fora" do holerite é ilegal no Brasil, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa prática prejudica o trabalhador, afetando FGTS, INSS e rescisão contratual, pois esses benefícios são calculados sobre o salário registrado. Para as empresas, essa prática acarreta riscos, como...
