Ao vivo: Câmara vota projeto que flexibiliza o Código de Trânsito Brasileiro

Ao vivo: Câmara vota projeto que flexibiliza o Código de Trânsito Brasileiro

A Câmara dos Deputados vota nesta 3ª feira (22.set.2020) projeto que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro. Aumenta de 20 para 40 pontos o teto para suspensão da habilitação. Foi aprovado pelo Senado em 3 de setembro.

Além disso, a Casa Legislativa analisa medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos de urgência relacionados à pandemia do novo coronavírus.

Podem ser votados hoje:

PL 3267/2019 – aumenta de 20 para 40 pontos o teto para suspensão da habilitação. Foi aprovado pelo Senado em 3 de setembro;

REQ 2391/2020 – dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências;

MPV 973/2020 – dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação;

MPV 982/2020 – Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital;

PL 2824/2020 – dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública;

PL 9382/2017 – dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras.

Fonte da matéria: Poder 360
Link da matéria: https://n8qhg.app.goo.gl/gGY8
Data da matéria: 22/09/2020

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