A rescisão por falecimento do empregado é um dos momentos mais delicados pelo qual uma empresa deve passar. Por ser uma situação específica, muitos empregadores ainda se perdem na lei e nos direitos deste colaborador. Isso porque, um erro no processo de extinção do contrato de trabalho do empregado falecido, pode...
Muitas mulheres deixam de viver seu sonho da maternidade por medo de perder o emprego, ou até mesmo serem discriminadas por sua condição. Por outras vezes, têm filhos, mas são totalmente desinformadas quanto aos direitos trabalhistas das mães dentro das empresas. Nessa perspectiva, muitos empregadores podem cometer negligências acerca desse...
Circula no WhatsApp mensagem afirmando que câmeras de videomonitoramento estariam sendo utilizadas para flagrar o uso do celular ao volante. Isso é verdade? Leia a resposta! Mais uma vez uma informação equivocada, que tem circulado pelo WhatsApp, chegou até o conhecimento do Portal do Trânsito. Apesar de passar uma mensagem de...
O novo CTB entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021 e beneficia motoristas que renovaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o dia 1º de março deste ano. Com a pandemia, o prazo para renovação da CNH foi suspenso momentaneamente. Ao somar o novo Código com a...
Já se cuidou hoje?
Sim. Por meio de seu poder diretivo fundamentado na CLT, o empregador tem o direito de definir e zelar pela organização e disciplina do seu negócio, inclusive fiscalizando a correta utilização do uniforme ou de um código de vestimenta dentro de sua empresa. Para tanto, um dos pressupostos fundamentais envolve o...
Todo profissional que atua pelo regime CLT de trabalho tem direito ao período de férias, garantido pela Constituição Federal.⠀ Sendo assim, as empresas devem certificar que todos os seus funcionários tenham esse período respeitado dentro do prazo de um ano.⠀ Mas vender as férias também é permitido, mas quem toma essa decisão...
Você sabia, trabalhador, que é perigoso trabalhar demais? Sim, é muito perigoso! Vamos entender sobre isso, vem comigo!? O trabalho faz parte da natureza de todo cidadão desde que o mundo é mundo! Todavia, por vezes, o trabalhador é obrigado a laborar de forma extrema, sem limites, o que o leva à exaustão...
⚠Sim, é verdade! A lei prevê a possibilidade de redução de jornada durante o cumprimento do aviso prévio.⠀ ⠀⠀ A ideia da legislação é dar um tempo ao funcionário para encontrar outro emprego e evitar ficar desamparado. Neste caso, o funcionário tem duas opções:⠀ ⠀⠀ ✅Reduzir duas horas diárias até o fim do aviso...
Se a empresa se recusa a pagar o vale transporte, pode ser feita a rescisão indireta do contrato de trabalho. ⠀ Quem tem direito ao vale-transporte?⠀ Todo funcionário sob o regime da CLT tem direito ao vale. Se for da vontade do empregado, o empregador tem a obrigação de oferecer o benefício.⠀ Porém,...
