A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou uma decisão que isentou o Sindurb – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco de pagar honorários advocatícios relacionados a uma ação judicial contra a Celpe – Companhia Energética de Pernambuco, envolvendo adicional de periculosidade. O TST...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a cobrança de contribuição assistencial a sindicatos por todos os trabalhadores, inclusive os não sindicalizados, já está em vigor e tem amparado a inclusão do dispositivo em acordos de trabalho pelo país. A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Vivian...
Desde 3 de janeiro, o total dos juros do rotativo do cartão de crédito está limitado a 100% do valor da dívida. O exemplo é simples: caso uma dívida de R$ 100 no cartão de crédito não seja paga, o valor total dessa dívida, no crédito rotativo ou no parcelamento...
Desde o ano passado, após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as horas extras ganharam um novo cálculo. Agora, passam a somar a média do valor das horas extras pagas sobre o repouso semanal remunerado. Dessa forma, os trabalhadores se beneficiaram com um pequeno aumento nos valores a receber quando prestarem serviços...
O Janeiro Branco nos convida a refletir sobre a importância da saúde mental, mas enfrentar os desafios que podem surgir durante esse processo é crucial. Vamos explorar juntos como superar as barreiras e fazer do cuidado emocional uma prioridade neste mês e além. 1 – Quebrando Estigmas e Tabus Um dos principais...
O Brasil é um país tropical que convive com altas exposições solares praticamente o ano inteiro. Estar em contato com a luz do sol é importante para a saúde e o bem-estar, afinal essa é a principal fonte de vitamina D. A deficiência de vitamina D resulta em mineralização inadequada...
O prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário, termina no dia 30 de novembro. A data é válida para todos os empregados, inclusive aqueles que foram admitidos após janeiro. Para calcular o valor da primeira parcela, o empregador deve dividir o salário do mês anterior por dois. No...
