Você desenvolveu algum problema de saúde e desconfia que seja causa direta do tipo de trabalho que você exerce? Saiba que pode ser considerada uma doença ocupacional e você tem direitos especiais por isso. Em 2022, cerca de 2,3 milhões das causas de afastamento do INSS foram feitas por conta de...
De modo geral, quando um trabalhador falta ao serviço sem apresentar um atestado médico ou uma justificativa válida, isso pode resultar em prejuízos financeiros no seu salário. O empregador tem o direito de realizar o desconto correspondente à ausência. Em situações mais sérias, a falta injustificada no trabalho pode acarretar em...
Anualmente, a Secretaria da Mulher comemora em agosto o aniversário da Lei Maria da Penha, com programação que inclui debates e atividades voltadas à conscientização sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres. A campanha Agosto Lilás 2023, desenvolvida anualmente pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em comemoração...
O direito à equiparação salarial no exercício de funções idênticas, de igual valor, prestadas ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, está previsto no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Pela lei, o empregador não pode fazer distinção de remuneração em razão de sexo, etnia, nacionalidade ou...
O questionamento “acidente de trabalho, o que fazer?” está muito mais presente na vida do trabalhador brasileiro do que qualquer um gostaria, seja com os incidentes ocorridos no trabalho, no trajeto ou até mesmo nas doenças ocupacionais geradas pelas atividades desempenhadas. Só para você ter uma ideia, o Observatório de Segurança...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. Na mesma decisão, outros pontos da lei foram validados, como a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais. A decisão, por maioria, foi...
Julho Amarelo: dá para ter hepatite sem apresentar sintomas? Nos últimos 20 anos, o número de casos de hepatites virais caíram no Brasil, mas a inflamação no fígado causada por um vírus ainda pode ser mortal e representa uma séria ameaça à saúde pública. Durante o Julho Amarelo, é necessário reforçar...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tem noticiado a ocorrência de golpes cujos alvos são as partes de processos que tramitam na Justiça do Trabalho gaúcha. Na maior parte dos casos, o golpista se faz passar pelo advogado contratado ou por um servidor da Justiça do Trabalho,...
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde então, OIT promove a mobilizarem contra o trabalho infantil, convocando sociedade, governo e...
