Programa apenas irá cobrir despesas médicas de tratamentos contra a COVID-19 quando houver justificativa médica ou comorbidade que impeça a vacinação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou o Regulamento do Programa TST-Saúde, plano de atendimento médico de servidores do TST, para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da covid-19...
Com o cancelamento das festividades carnavalescas pelas autoridades municipais por todo o Brasil, muitas pessoas estão se perguntando se o período de feriados se manteve, ou se este também foi cancelado. A resposta não é tão simples, visto que o carnaval não é um feriado nacional, mas sim municipal. Isto quer...
Será que a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego podem realmente acabar? Vamos entender agora Recentemente, um dos assuntos que mais repercutiu aos trabalhadores e empresas foi a possibilidade do fim da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), assim como o fim do...
Especialistas explicam que funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados do trabalho presencial e não pode ter remuneração afetada. Afastamento Peguei Covid ou influenza. E agora? Após as festas de fim de ano, muitos trabalhadores que estão nesta situação podem fazer a mesma pergunta. A pessoa que está...
Com o novo salário mínimo, saiba se você recebe aumento em seu trabalho, além de outros beneficiados que devem ser contemplados neste ano. Pouco antes do início do recesso, parlamentares se reuniram para aprovar, em sessão do Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021) que inclui novos gastos...
Os motoristas profissionais que tem carteira nacional de habilitação nas categorias C, D ou E precisam ficar atentos aos prazos para a realização do exame toxicológico. Os condutores de veículos como caminhões, ônibus e vans estão sujeitos a multa e cassação do direito de dirigir por até três meses. Em abril...
A rescisão por falecimento do empregado é um dos momentos mais delicados pelo qual uma empresa deve passar. Por ser uma situação específica, muitos empregadores ainda se perdem na lei e nos direitos deste colaborador. Isso porque, um erro no processo de extinção do contrato de trabalho do empregado falecido, pode...
Muitas mulheres deixam de viver seu sonho da maternidade por medo de perder o emprego, ou até mesmo serem discriminadas por sua condição. Por outras vezes, têm filhos, mas são totalmente desinformadas quanto aos direitos trabalhistas das mães dentro das empresas. Nessa perspectiva, muitos empregadores podem cometer negligências acerca desse...
Circula no WhatsApp mensagem afirmando que câmeras de videomonitoramento estariam sendo utilizadas para flagrar o uso do celular ao volante. Isso é verdade? Leia a resposta! Mais uma vez uma informação equivocada, que tem circulado pelo WhatsApp, chegou até o conhecimento do Portal do Trânsito. Apesar de passar uma mensagem de...
O novo CTB entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021 e beneficia motoristas que renovaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o dia 1º de março deste ano. Com a pandemia, o prazo para renovação da CNH foi suspenso momentaneamente. Ao somar o novo Código com a...
